Aborto

Se você quer entrar para a vida, guarde os mandamentos."  O homem perguntou: "Quais mandamentos?" Jesus respondeu: "Não mate; ... 
"Vocês ouviram o que foi dito aos antigos: ‘Não mate! Quem matar será condenado pelo tribunal’.
(Jesus Cristo)

O amor não pratica o mal contra o próximo, pois o amor é o pleno cumprimento da Lei.

(Atos dos Apóstolos)

Assim como você ignora o caminho por onde o sopro de vida entra nos ossos dentro do ventre da mulher grávida, assim também você ignora a obra de Deus, que fez todas as coisas.

Recebi a palavra de Javé que me dizia:  "Antes de formar você no ventre de sua mãe, eu o conheci; antes que você fosse dado à luz, eu o consagrei, para fazer de você profeta das nações".

Não matarás o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado.

(Antigo Testamento)

Bíblia Católica

Novo Testamento

Quando Herodes morreu, o Anjo do Senhor apareceu em sonho a José, no Egito,  e lhe disse: "Levante-se, pegue o menino e a mãe dele, e volte para a terra de Israel, pois já estão mortos aqueles que procuravam matar o menino."

"Vocês ouviram o que foi dito aos antigos: ‘Não mate! Quem matar será condenado pelo tribunal’.

Não tenham medo daqueles que matam o corpo, mas não podem matar a alma. Pelo contrário, tenham medo daquele que pode arruinar a alma e o corpo no inferno!

Se você quer entrar para a vida, guarde os mandamentos."  O homem perguntou: "Quais mandamentos?" Jesus respondeu: "Não mate; ...

Atos dos Apóstolos

Aquele que observa a Lei toda, mas falha num só ponto, torna-se culpado de violar a Lei inteira. De fato, aquele que disse: "Não cometa adultério", também disse: "Não mate." Portanto, se você não comete adultério, mas mata, será condenado como violador da Lei.

Não fiquem devendo nada a ninguém, a não ser o amor mútuo. Pois, quem ama o próximo cumpriu plenamente a Lei.  De fato, os mandamentos: não cometa adultério, não mate, não roube, não cobice, e todos os outros se resumem nesta sentença: "Ame o seu próximo como a si mesmo."  O amor não pratica o mal contra o próximo, pois o amor é o pleno cumprimento da Lei.

O que digo é o seguinte: aquilo que os pagãos sacrificam, eles o sacrificam aos demônios, e não a Deus. 

Antigo Testamento

Numa briga entre homens, se um deles ferir uma mulher grávida e for causa de aborto sem maior dano, o culpado será obrigado a indenizar aquilo que o marido dela exigir, e pagará o que os juízes decidirem. Contudo, se houver dano grave, então pagará vida por vida,  olho por olho, dente por dente, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

Sirvam a Javé, Deus de vocês, e então ele abençoará o pão e a água, e afastarei a doença do meio de vocês.  Na sua terra não haverá mulher que aborte ou seja estéril, e eu farei você chegar ao número completo de seus dias.

Sacrificaram aos demônios seus filhos e suas filhas. Derramaram o sangue inocente, e profanaram a terra com sangue.

Não mate.

O que responderei, quando ele me interrogar?  Quem me formou no ventre materno, não formou também a eles? Foi o mesmo Deus que nos formou no seio materno.

Assim como você ignora o caminho por onde o sopro de vida entra nos ossos dentro do ventre da mulher grávida, assim também você ignora a obra de Deus, que fez todas as coisas.

 Assim diz Javé, o seu redentor, que formou você desde o ventre de sua mãe: Eu sou Javé, que faço tudo.

Recebi a palavra de Javé que me dizia:  "Antes de formar você no ventre de sua mãe, eu o conheci; antes que você fosse dado à luz, eu o consagrei, para fazer de você profeta das nações".

Quem matar um homem, torna-se réu de morte.

Quem matar um homem, deverá morrer. 

Não sacrifique um filho seu a Moloc, profanando o nome do seu Deus. Eu sou Javé.  

Javé falou a Moisés:  "Diga aos filhos de Israel: Todo filho de Israel ou imigrante residente em Israel, que entregar um de seus filhos a Moloc, será réu de morte. O povo da terra o apedrejará,  e eu me voltarei contra esse homem e o eliminarei do seu povo, pois, entregando um de seus filhos a Moloc, contaminou o meu santuário e profanou o meu santo nome.  Se o povo da terra fechar os olhos a respeito do homem que entregou um de seus filhos a Moloc, e não o matar,  eu mesmo me voltarei contra esse homem e contra o seu clã. Eu os eliminarei do seu povo, tanto a ele como aos que com ele se prostituíram com Moloc.

Josias profanou o Tofet que existia no vale de Ben-Enom, para que ninguém sacrificasse no fogo seu filho ou filha em honra do deus Moloc. 

Eu os ensinava continuamente, e ninguém ouvia para aprender a lição. Eles colocavam abominações na Casa que levava o meu nome, profanando-a;  construíram lugares altos a Baal no vale de Ben-Enom, para aí queimar seus filhos e filhas em honra de Moloc: coisa que eu nunca mandei, nem jamais passou pelo meu pensamento. Eles fizeram abominações semelhantes, ensinando Judá a pecar.

Não matarás o inocente e o justo, porque não absolverei o culpado.

Virgem Maria de Medjugorje

A Vigem Maria disse a Mirjana que não se preocupasse com as almas das crianças abortados porque “estão com Ela”.

Catecismo da Igreja Católica

2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida (46).

«Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei» (Jr 1, 5).

«Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra» (Sl 139, 15).

2271. A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral: «Não matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que morra o recém-nascido» (47).

«Deus [...], Senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema 

solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis» (48).

2272. A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (49), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (50) e nas condições previstas pelo Direito (50). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o 

campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade.

2273. O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação: «Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do acto criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais  deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte» (52).

«Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da protecção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum «Estado de direito» [...]. Como consequência do respeito e da protecção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos» (53).

2274.  Uma vez que deve ser tratado como pessoa desde a concepção, o embrião terá de ser defendido na sua integridade, tratado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.

O diagnóstico pré-natal é moralmente lícito, desde que «respeite a vida e a integridade do embrião ou do feto humano, e seja orientado para a sua defesa ou cura individual [...]. Mas está gravemente em oposição com a lei moral, se previr, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico [...] não pode ser equivalente a uma sentença de morte» (54).

2275. «Devem considerar-se lícitas as intervenções no embrião humano, sempre que respeitem a vida e a integridade do mesmo e não envolvam para ele riscos desproporcionados, antes tenham em vista a sua cura, as melhoria das suas condições de saúde ou a sua sobrevivência individual» (55).

«É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível» (56).

«Certas tentativas de intervenção no património cromossomático ou genético não são terapêuticas, mas têm em cesta a produção de seres humanos seleccionados segundo o sexo ou outras qualidades pré-estabelecidas. Tais manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade única, irrepetível» (57).

2322. Desde que foi concebida, a criança tem direito à vida. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é uma «prática infame» (80), gravemente contrária à lei moral. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana.

1858. A matéria grave é precisada pelos dez Mandamentos, segundo a resposta que Jesus deu ao jovem rico: «Não mates...

E cita ao seu interlocutor os mandamentos que dizem respeito ao amor do próximo: «Não matarás...

2054. Jesus retomou os dez mandamentos, mas manifestou a força do Espírito que actua na letra em que eles se exprimem. Pregou a «justiça que excede a dos escribas e fariseus» (3), do mesmo modo que a dos pagãos (4). E explicou todas as exigências dos mandamentos: «Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás [...]; Eu, porém, digo-vos: Quem se irritar contra o seu irmão será réu perante o tribunal» (Mt 5, 21-22).

«Não matarás» (Ex 20, 13).

2262. No sermão da montanha, o Senhor lembra o preceito: «Não matarás» (Mt 5, 21) e acrescenta-lhe a proibição da ira, do ódio e da vingança. 

2302. Evocando o preceito «Não matarás» (Mt 5, 21), nosso Senhor pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da cólera assassina e do ódio.

411) Que nos proíbe o quinto Mandamento: não matar? 

O quinto Mandamento: não matar, proíbe dar a morte ao próximo, nele bater ou feri-lo, ou causar qualquer outro dano no seu corpo, por nós ou por meio de outrem. Proíbe também ofendê-lo com palavras injuriosas e querer-lhe o mal. Neste Mandamento Deus proíbe ainda ao homem dai, a morte a si mesmo, isto é, o suicídio. 

Código de Direito Canônico

Cân. 1041 — São irregulares para receber ordens:  4.°  quem  tiver  cometido  homicídio  voluntário  ou  procurado  o  aborto, tendo-se seguido o efeito, e todos os que cooperaram positivamente.

Cân. 1046 — As irregularidades e os impedimentos multiplicam-se quando provêm de diversas causas; mas não pela repetição da mesma causa, a não ser que se trate de irregularidade por homicídio voluntário ou por aborto procurado, tendo-se seguido o efeito.

Cân. 1398 — Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae.

D. — Se o aborto, referido no cân. 1398, se deve entender só da expulsão do feto imaturo, ou também da morte do mesmo feto provocada de qualquer modo e em qualquer tempo após o momento da concepção.

Minhas Observações

Todas as pessoas que cometem aborto ou que ajudam alguém a cometer aborto são automaticamente excomungadas da santa Igreja Católica, desde que já saibam dessa penalidade.

A vida humana começa antes mesmo da formação do feto, pois Deus cria a alma antes da criação do feto, portanto abortar é matar um ser humano e cometer pecado mortal com excomunhão.

A Virgem Maria de Medjugorje disse que as crianças que foram abortadas estão com ela no céu.